Câmara aprova PL que institui cordão de fita com girassóis como símbolo de deficiências ocultas

De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o texto do PL ressalta que o uso do símbolo não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. Proposta será enviada ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana Projeto de Lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 5486/20 foi aprovado na forma do parecer do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Pelo texto aprovado, o uso do símbolo não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. Alberto Neto explicou que sua intenção é padronizar a utilização de um elemento visível que possa ser associado a essa condição.

Fonte: Acrítica