Após denúncia do MPE, TRE manda Denarium apagar publicações de tratores expostos no Estádio

Roraima – Após denúncia do Ministério Público Eleitoral de Roraima (TRE), a Justiça Eleitoral determinou que o governador e candidato à reeleição, Antonio Denarium (PP), remova publicações com tratores expostos no Estádio Canarinho.

A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é do dia 21 deste mês.

Conforme a denúncia, do procurador Miguel de Almeida Lima, o governador utiliza os tratores comprados com dinheiro público para se promover nas redes sociais. Na ação, o procurador afirma que o governador utilizou os tratores para impulsionar a candidatura.

“Não há dúvidas, portanto, de que tal conduta ostenta nítido caráter eleitoreiro, porquanto busca o Representado, de modo ostensivo, alavancar sua candidatura ao Governo do Estado, utilizando-se de recursos públicos canalizados por meio do exercício de seu mandato eletivo, configurando, assim, manifesta propaganda institucional indevida, com evidente abuso de poder político”, sustenta o procurador, em trecho da ação.

Para o procurador, Denarium usou a estratégia de expor os maquinários por não ter conseguido entregá-los devido proibição da legislação eleitora.

“Como não pode entregá-los à população, por expressa vedação legal, o Representado encontrou uma forma de se beneficiar politicamente da aquisição vultuosa desses materiais: alocando-os em local de fácil visualização e ligando-os à imagem da Administração Estadual vigente”, disse.

Além de mandar apagar as publicações das redes sociais, o magistrado também fixou multa de mil reais por hora de descumprimento.

O Poder