Amom propõe CPI para investigar omissão de órgãos federais no combate ao tráfico humano no Amazonas

Em audiência pública, Amom criticou sucateamento dos órgãos de defesa dos povos indígenas

Durante audiência pública sobre o tráfico de crianças e adolescentes indígenas do Amazonas à Turquia, nesta quarta-feira (10/05), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes e o descumprimento dos acordos internacionais de direitos humanos na Amazônia relacionados à exploração e o tráfico de crianças e adolescentes. O requerimento para a proposta da CPI está sendo produzido pela equipe do parlamentar.

“O retorno desse problema à tona, de tempos em tempos, demonstra uma inaptidão do Estado Brasileiro de atender essa região”, criticou o parlamentar, que também destacou a falta de efeitos práticos dos órgãos competentes diante de diversas denúncias e audiências realizadas ao longo dos últimos anos, relacionadas ao tráfico de crianças e a exploração sexual de menores em municípios nas fronteiras do Amazonas.

De modo geral, conforme o parlamentar, a CPI é uma tentativa de contribuir para a elaboração de políticas públicas que garantam a proteção dos jovens à mercê do tráfico humano. Para isso, serão investigadas as atuações efetivas dos órgãos federais e as denúncias dos casos relacionados ao tema.

Na ocasião, discutiu-se o caso divulgado por um veículo de notícias, em que crianças e adolescentes indígenas que entraram em um processo emigratório ilegal, sendo levadas do município de São Gabriel da Cachoeira à Turquia. De acordo com as informações apuradas e divulgadas na reportagem, pelo menos cinco jovens foram convidados a participar de um grupo islâmico, sendo cooptados por membros da instituição turca Associação Solidária Humanitária do Amazonas (Asham), que tem sede em Manaus.

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Andrade, afirmou que os casos ocorrem desde 2019. Os jovens eram levados a Manaus, onde eram introduzidos aos costumes, aos idiomas árabe e turco, e à religião islã. Todos viviam em condições insalubres em Manaus, com alimentação restrita e local sem estrutura adequada.

Lúcia Andrade expôs ainda a falta de recursos destinados ao órgão, o que tem prejudicado a atuação da Funai no combate a esses casos. A diretora declarou que a Funai tem, hoje, uma atuação fragilizada não apenas no Amazonas, mas em todo o território brasileiro. “Nós precisamos ter uma atuação, enquanto Estado, mais presente. Nós vivemos uma realidade de sucateamento de vários órgãos públicos, dentre os quais a própria Funai”, declarou Lúcia. “Lamentavelmente, hoje, nós temos uma servidora na Funai que trata deste assunto para o Brasil inteiro”, concluiu.

O descaso com a estruturação dos órgãos responsáveis pela execução das políticas indigenistas também é sentido pelo Ministério dos Povos Indígenas. Conforme declarou o deputado Amom Mandel, membro da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a pasta se encontra com um déficit estrutural no quadro de servidores. O ministério foi criado no dia 1º de janeiro deste ano, de acordo com o decreto nº 11.355/2023.

“Conversando com a presidente da Comissão da Amazônia, nós gostaríamos de fazer diligências conjuntas para tratar sobre essa situação porque é interesse nosso, por exemplo, lutar pela valorização e envio de recursos e entender porque o Ministério dos Povos Indígenas não encaminhou à audiência um representante. Nós conversamos e vimos, por exemplo, que embora a ministra tenha sido convocada para estar no Senado hoje, eles poderiam ter enviado outros integrantes do Ministério. Não enviaram porque ninguém foi nomeado. Não adianta só fazer marketing, como o governo federal tem feito, dizendo que valoriza, e na prática, continuar com o sucateamento do ministério. Precisamos dessas nomeações, precisamos que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários também seja incluída nas discussões sobre essa pauta”, ressaltou Amom.

De acordo com a delegada da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, Letícia Prado da Silva Cavalcanti de Holanda, pelo menos seis jovens foram levados à Turquia, mas não foi informado o quantitativo de indígenas dentro deste grupo. A delegada afirmou ainda que a denúncia foi feita por um cidadão.

Amom convidou os integrantes da Comissão de Relações Exteriores a apoiarem a iniciativa da CPI, para que a investigação ocorra e possa resultar em ações concretas para o combate ao tráfico humano. O parlamentar declarou que foram enviados ofícios à Organização das Nações Unidas (ONU), ao Ministério de Relações Exteriores e às embaixadas do Brasil na Turquia e vice-versa, para que participem de uma próxima audiência para tratar o assunto.

Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação

Foto: Saulo Menão/Cidadania